O Conselho Europeu, reunido em Göteborg em 15 e 16 de Junho para decidir da orientação
política para a União, acordou numa estratégia para o desenvolvimento sustentável e acrescentou uma
dimensão ambiental ao processo de Lisboa relativo ao emprego, à reforma económica e
à coesão social.
ESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1 - O desenvolvimento sustentável – que supre as necessidades da geração presente sem
comprometer as das gerações futuras – é um objectivo fundamental à luz dos Tratados, que
exige abordar as políticas económicas, sociais e ambientais por forma a que estas se reforcem
mutuamente. A incapacidade para inverter as tendências que ameaçam a futura qualidade de
vida aumentará em muito os custos para a sociedade ou tornará tais tendências irreversíveis. O
Conselho Europeu congratula-se com a apresentação da comunicação da Comissão sobre o
desenvolvimento sustentável, que inclui importantes propostas destinadas a combater essas
tendências.
2 - O Conselho Europeu acorda numa estratégia para o desenvolvimento sustentável que vem
completar o compromisso político de renovação económica e social assumido pela União, que
acrescenta à estratégia de Lisboa uma terceira dimensão, de carácter ambiental, e que
estabelece uma nova abordagem para a definição de políticas. As disposições para a execução
dessa estratégia serão elaboradas pelo Conselho.
3 - Objectivos claros e estáveis para o desenvolvimento sustentável proporcionarão
oportunidades económicas importantes, susceptíveis de libertar uma nova vaga de inovação
tecnológica e investimento, gerando crescimento e emprego. O Conselho Europeu convida a
indústria a participar no desenvolvimento e na utilização mais generalizada de novas
tecnologias compatíveis com o ambiente em sectores como a energia e os transportes. Neste
contexto, o Conselho Europeu salienta a importância de se dissociar o crescimento económico
da utilização de recursos.
Por forma a melhorar a coordenação política a nível dos Estados-Membros, o Conselho
Europeu:
– convida os Estados-Membros a elaborarem as suas próprias estratégias nacionais de
desenvolvimento sustentável;
– salienta a importância de se proceder a amplas consultas com todos os intervenientes e
convida os Estados-Membros a instaurarem processos adequados de consulta a nível
nacional.
O desenvolvimento sustentável requer soluções globais. A União procurará integrar o
objectivo do desenvolvimento sustentável na cooperação bilateral para o desenvolvimento e
em todas as organizações internacionais e organismos especializados. A UE deverá
nomeadamente promover as questões da governação internacional em matéria de ambiente e
assegurar que as políticas comerciais e ambientais se apoiem mutuamente. A estratégia da
União para o desenvolvimento sustentável inscreve-se no quadro dos preparativos da União
para a Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável de 2002. A União procurará
realizar um "acordo global" sobre desenvolvimento sustentável na Cimeira. A Comissão
propõe-se apresentar uma comunicação, o mais tardar em Janeiro de 2002, sobre o contributo
actual e futuro da União para o desenvolvimento sustentável global. Neste contexto, a União
reiterou o seu empenho em atingir o mais rapidamente possível a meta estabelecida pelas
Nações Unidas de 0,7% do PNB para a ajuda pública ao desenvolvimento e em realizar
progressos concretos para alcançar este objectivo antes da Cimeira Mundial sobre o
Desenvolvimento Sustentável que se realizará em Joanesburgo, em 2002.
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